Dr. Hugo Rizerio, Advogado

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Hugo Rizério, Prestimoso Acadêmico do Direito Público
Formação Acadêmica - Centro Universitário Salesiano/ Lorena-SP

Atuação em Direito Administrativo/Tributário

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Artigo · há 9 anos

Conflito entre os Art. 146, III c/c 24 §4 Carta Magna, aplicável ao IPVA e inaplicável ao IR

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Artigo · há 9 anos

Exceção ao Princípio da Legalidade

Índice do Artigo Acadêmico 1) Objetivos do II (Imposto de Importação) e IE (Imposto de Exportação) 2) Exceções em razão da dinamicidade 3) Razão pela qual há exceção -Art. 150 CF c/c Art. 153 CF...
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Artigo · há 9 anos

Aduana

Ao versarmos sobre Aduana, recinto alfandegado, zonas (território aduaneiro) apreende-se que a tributação primordial se imputa aos impostos federais que concernente ao comercio exterior e tais...
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Comentários

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Dr. Hugo Rizerio, Advogado
Dr. Hugo Rizerio
Comentário · há 10 anos

Decisão interlocutória de mérito ou sentença?

Dr. Hugo Rizerio · há 10 anos
Obrigado pelo Grande Apreço Doutora!
DEUS abençoe!
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Dr. Hugo Rizerio, Advogado
Dr. Hugo Rizerio
Comentário · há 10 anos

A matemática oculta das tutelas em nosso Novo Código de Processo Civil

Dr. Hugo Rizerio · há 10 anos
Tanto as verdades formal quanto a real são complexas, portanto, a somatória de conhecimentos diversos, a exemplo o uso das exatas na área de humanas nos aproxima dos eficazes atos jurídicos.
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Recomendações

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Rafael Costa Monteiro, Advogado
Rafael Costa Monteiro
Notícia · há 12 anos

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Studio Fiscal
Artigo · há 12 anos
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